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Senador quer adiar eleições municipais por causa da Covid-19

imagem materia 1O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro. 

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano 

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional. 

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

 

Fonte:midianews.com

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