UCMMAT vai orientar Câmaras na PL que diminui carga horária de enfermeiros e técnicos

WhatsApp Image 2019 11 07 at 13.41.16 1Dayane Senna
Assessoria UCMMAT

Um projeto de lei formulado pelo vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), do município de Água Boa, pode diminuir para 30 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem e técnicos no município. O presidente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, vereador Edclay Coelho (PSD), recebeu na manhã desta quinta-feira (07), das mãos do autor do projeto, a minuta da PL que será encaminhada para votação na Câmara e solicitou o apoio da entidade para que o modelo seja encaminhado para todas as Câmaras de Mato Grosso.

Segundo a medida, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuam na iniciativa pública ou privada, no âmbito de Água Boa, teriam jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A regulamentação da carga horária para a classe é antiga, desde 1955. Hoje a PL 2295/2000 está na Câmara dos Deputados, esperando para entrar em pauta nas votações. Em 2012 chegou a compor a ordem do dia, mas sem quórum para ser votada.

Conforme o parlamentar, no Brasil a enfermagem representa cerca de 1,8 milhões de profissionais, somente no Rio Grande do Sul são aproximadamente 130 mil. Hoje, os enfermeiros, técnicos e auxiliares somam mais de 60% da força dos trabalhadores de saúde no país. “Defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador da saúde e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto a população. Estamos falando de segurança do paciente.”, disse o vereador.

O presidente da UCMMAT, Edclay Coelho reforçou o apoio da entidade e informou que o projeto de lei será encaminhado para ser apreciados em todas as Câmaras. “É uma causa justa, e nós estamos aqui para auxiliar nossos vereadores a trabalhar pela população, cuidar de quem cuida de nós é um dever, a saúde precisa desse apoio. Nossa equipe irá encaminhar o modelo da PL para todas as Câmaras de Mato Grosso e creio que teremos êxito neste trabalho”, salientou.

No Brasil, a enfermagem é reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde e está regulamentada pela lei 7498/1986.

 

 

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